As inscrições para o Edital Conjunto nº 02/2026 – CAPES/STF, que oferece bolsas de pós-doutorado para pesquisas jurídicas de alto nível, encerram-se na próxima segunda-feira, 30 de março de 2026.
O programa selecionará até 10 projetos individuais focados em temas constitucionais estratégicos para o Supremo Tribunal Federal, visando aproximar a produção acadêmica das necessidades reais do Judiciário.
Detalhes das Vagas e Benefícios
Cada projeto aprovado terá um teto de financiamento de R$ 82.400,00, distribuídos da seguinte forma:
- Bolsa de estágio pós-doctoral: R$ 62.400,00 (vigência de até 12 meses).
- Recursos de custeio: R$ 20.000,00 (parcela única para despesas de pesquisa).
Requisitos Principais – STF
- Possuir título de Doutor obtido em programa stricto sensu reconhecido pela Capes.
- Ter o Currículo Lattes atualizado nos últimos seis meses.
- Vincular o projeto a um dos eixos temáticos (como Direitos Fundamentais, Separação de Poderes ou Democracia e Transparência).


Cronograma e Links Importantes – STF / CAPES
- Prazo final: Até as 23h59 de 30/03/2026.
- Resultado preliminar: A partir de 01/04/2026.
- Resultado final: Previsão para 25/05/2026.
- Início das atividades: Junho de 2026.
| Documento / Ação | Link de Acesso |
| Edital Completo | Acesse o Edital nº 02/2026 |
| Portal de Inscrição | Inscreva-se pelo sistema SICAPES |
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